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Aquífero mais protegido

Planejamento urbano Novo mapa apresentado pelo Ministério Público foi dividida em sete setores e uma área especial

Por Danielle Castro

O Ministério Público consolidou ontem um novo mapa de proteção para Zona Leste (ZL) de Ribeirão Preto. A região foi dividida em sete setores e uma área especial, sendo que as medidas específicas para cada ponto incluem restrição a construções residenciais nas margens das rodovias Abraão Assed e Anhanguera e a necessidade de instalação de mais um conector de esgoto pelo município (obra estimada em R$ 1,5 milhão). O objetivo é a preservação do Aquífero Guarani.

"É preciso bombear o esgoto dessa área para a estação de tratamento que fica a 2,8 quilômetros para que nada seja jogado no solo. Será um custo pequeno diante de todos os problemas dessa região que resolverá", afirmou Carlos Alencastre, diretor regional do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

O setor 7, que ocupa mais da metade da área da ZL, foi destinado ao uso rural e excluiu a Fazenda da Barra da zona urbana. Nas margens das duas rodovias foi determinado um raio de 100 metros no qual só poderão ser instalados prédios com baixo risco de poluição, como galpões. Nos 400 metros seguintes ficou estabelecido o uso misto.

A discussão levantou onze diretrizes básicas que devem compor um documento. As questões abordam desde a criação de bolsões verdes até a necessidade de um estudo de macrodrenagem específico para os setores 2,3 e 4 e de um levantamento de poços desativados na ZL.

O documento finalizado será levado à prefeita Dárcy Vera (DEM) para que o parecer possa ser institucional. "Alguns pontos poderemos resolver por TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), outros vão depende de novas leis, mas o respaldo técnico deixará claro o interesse público", afirmou o promotor Marcelo Goulart.

Os secretários de Meio Ambiente, Joaquim Rezende, e de Planejamento, Ivo Colichio, mandaram técnicos, mas não participaram da reunião. Por telefone Colichio disse que o mapa não deve ser barrado na Prefeitura. "Se respeitar a diminuição da ocupação e a preservação de áreas discutidas em outras reuniões, imagino que não teremos divergências", afirmou Colichio.

Estudo sobre o passivo de lixões

A Cetesb pediu ontem urgência na conclusão do estudo de passivo ambiental nas regiões dos antigos lixões Serrana (próximo à Rodovia Abraão Assed) e do Jardim Juliana, que ficam nos setores 2 e 3 da Zona Leste de Ribeirão Preto. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a região é acompanhada há cerca de 15 anos, mas ainda falta impermeabilizar uma área com cerca de 4,5 mil metros quadrados (10% do total) para assegurar a proteção do aquífero (o selamento começou em 2003 e foi interrompido).

O receio dos técnicos é que as chuvas se infiltrem no solo e carreguem os líquidos contaminantes do lixo enterrado. A Prefeitura recebeu uma proposta de uma empresa para fazer o processo sem custos para o município em troca de créditos de carbono, mas a conclusão do processo pode levar mais de um ano. Marco Artuzo, gerente da Agência Ambiental de Ribeirão-Cetesb, disse que é preciso aplicar tecnologias atualizadas para um quadro real. "A Cetesb aprovou esta semana uma lei sobre áreas contaminadas e este é o momento para fazer essa análise. Temos agora até ferramentas oficiais para buscar recursos financeiros para a recuperação de passivo e Ribeirão pode sair na frente", disse Artuzo. De acordo com o geólogo Maurício Figueiredo, a água nesse local está dentro da potalidade para consumo.

Fonte: Gazeta de Ribeirão



Notícia publicada em 27/07/2009.








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