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Poços irregulares podem prejudicar o lençol freático, alerta secretaria de AL

Estado afirma que autorização é importante para evitar contaminação.
Sem estudo prévio, água do poço pode até acabar, reforça a Casal.

Dona Clauda mostra que tem pouca água no poço (Foto: Michelle Farias/G1)
Dona Clauda mostra que tem pouca água no poço
(Foto: Michelle Farias/G1)

Os maceioenses têm sofrido nos últimos dias com a falta de água provocada por uma manutenção no Sistema Pratagy, realizada pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). Com medo de ficar sem abastecimento, muitas pessoas constroem de maneira desordenada poços artesianos. Mas o que pouca gente sabe é que para perfurar estes poços é preciso autorização da Secretaria de Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh).

De acordo com o secretário do órgão, Edson Maruta, a autorização é necessária para evitar danos ao lençol freático. “Tem muita gente que faz um poço de qualquer jeito e com profundidade e dimensões diferentes, o que é um erro e coloca em risco o meio ambiente e a saúde pública. Nós fazemos um estudo do solo e do lençol freático para poder conceder a licença para construção”, afirma.

Segundo Maruta, o primeiro passo dado pela Semarh é analisar se a região onde foi solicitada a construção tem condições de receber um novo poço. Ele explica que as regiões próximas às praias não podem ter poços porque a água do mar pode contaminar o solo.

“Não é comum recebermos pedidos de construção, a maioria das pessoas constrói sem licença e sem se preocupar com os danos ao meio ambiente. O estudo que fazemos também leva em consideração a quantidade de poços instalados em uma determinada região porque, se tiver muitos próximos, pode contaminar o solo e a água não será própria para o consumo humano”, afirma.

A síndica de um condomínio no bairro do Farol diz que o prédio onde ela mora tem um poço particular e que o pedido de autorização foi feito pela construtora. "Ele está todo legalizado, mas nunca usamos porque foi nos passado que o lençol freático aqui da região está contaminado. Mas nós estamos com uma empresa especializada em poços e demos entrada novamente para saber se poderemos usar a água ou não", afirma Franciane Pinto Costa.

Tanto a Casal quanto a Semarh garantiram que o solo naquela região não está contaminado. A Semarh informouque, nesses casos, o ideal é que os moradores entrem em contato com a secretaria para que um novo estudo seja realizado.

Dona Cleuda diz que há anos sofre com a falta de água na sua casa (Foto: Michelle Farias/G1)
Dona Cleuda diz que há anos sofre com a falta
de água na sua casa (Foto: Michelle Farias/G1)

Água de poço acaba
Muita gente opta pela água de poço pela falsa ideia de que nunca mais vai sofrer com desabastecimento. Mas água de poço acaba. A pensionista Maria Cleuda Malta está passando por essa situação atualmente. Ela disse que o poço semi-artesiano, aquele que precisa de uma bomba para que a água seja retirada, instalado há mais de 15 anos no quintal da casa dela, ficou seco durante quatro dias.

“Não poderia imaginar que ficaria sem água aqui no poço. Moro no bairro da Pajuçara há mais de 35 anos e aqui sempre falta água. Mandei o pedreiro cavar esse povo em 1996, para tentar amenizar os efeitos da falta de água, mas mesmo assim estou sentindo os efeitos”, afirma.

Dona Cleuda diz ainda que tentou várias vezes resolver o problema com a Casal, mas foi informada que não teria solução porque a casa dela fica no final da rua e, por isso, a água chega com dificuldade. “Disseram que não poderiam fazer nada, mas eu pago e pago caro. Se eu deixar o medidor ligado, pago uma fortuna porque passa vento e a Casal cobra pela água que não chega. Por isso eu coloquei o poço, mas mesmo com a bomba ligada, não está dando vencimento”, afirma.

A reportagem do G1 entrou em contato com a Casal, que informou que não há nenhum registro na companhia sobre falta de água na casa de Dona Cleuda, mas garantiu que uma equipe vai ao local para verificar o qual o problema.

O superintendente de engenharia da Casal, Luiz Emanuel França Costa, explica que a falta de um estudo prévio pode levar à situação pela qual a pensionista está passando, mas não é possível afirmar a razão do problema sem uma vistoria no local. “Se não houver um estudo, a água do poço pode acabar. Mas a manutenção no sistema Pratagy não interfere nisso. Quando você explora algo além do necessário e sem ter o mínimo de cuidado, pode danificar o meio ambiente. Isso sem falar que o poço pode ser construído próximo a fossas, o que é um perigo e pode contaminar a água”, alerta.

Fiscalização
Além de conceder a licença para a construção dos poços particulares, a Semarh também fiscaliza os poços irregulares. De acordo com a lei 5.965 de 1997, que contrói poços sem autorização está sujeito a multa que varia de R$ 100 a R$ 10 mil. Segundo o gerente de fiscalização, Marcos Portela, o trabalho da equipe é feito por meio de denúncia.

“Do mesmo modo que não é comum as pessoas pedirem autorização, também são poucas as denúncias de poços irregulares que recebemos. Mas quando essa denúncia é formalizada, nossa equipe vai ao local e notifica o proprietário. Nós intimamos o responsável e damos um prazo para que ele compareça à secretaria para regularizar as pendências. Se o poço não tiver condições de funcionar, nós o interditamos”, afirma ao reforçar que é impossível o órgão saber quantos poços irregulares há no estado, porque a maioria foi perfurado há muitos anos.

Os poços regulares, segundo a Casal, são 200. De acordo com Costa, 30% do abastecimento feito pela companhia são a partir de poços, instalados em sua maioria nos bairros do Farol e Tabuleiro. O Sistema Pratagy abastece 40% da população e o Catolé, 30%.

Manutenção Pratagy
A Casal deu, início no último dia 18, à manutenção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Pratagy, localizada no bairro do Benedito Bentes, na parte alta de Maceió. Este serviço de recuperação, que consiste em melhorias em um dos decantadores, deve durar 30 dias.

Durante a realização dos serviços, a produção de água da ETA será reduzida em 50% e dessa forma, alguns bairros estão passando por rodízio de água, como Benedito Bentes, Farol e adjacências, Jacintinho, Feitosa, toda a região do Poço a Cruz das Almas e do Centro ao Pontal da Barra.



Notícia publicada em 01/12/2014.








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