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Curso Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

O tema dos resíduos sólidos é, cada vez mais, um desafio para os municípios e para a sociedade como um todo. A gestão integrada de resíduos sólidos é uma abordagem fundamental para que os vários atores dos setores público, privado e comunitário possam incorporar os conceitos e as práticas que já vem sendo disseminadas desde a Rio 92, com a AGENDA 21 Global, destacando-se os chamados 3Rs (reduzir, reutilizar e reciclar). Um novo cenário nacional, com novos instrumentos legais, incentivos, apoios à gestão consorciada e oportunidades de financiamento começa a se configurar para o setor. Contudo, a lei Nacional de Saneamento Básico aponta a exigência da elaboração de Planos Municipais de Saneamento como pré-requisito, incluindo, entre os planos setoriais que o compõem, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são instrumentos que permitem aos Municípios, gestores dos serviços, aprimorar seus sistemas e processos, melhorar a prestação dos serviços e definir estratégias capazes de enfrentar os múltiplos aspectos envolvidos na prestação dos serviços locais e na disposição final dos resíduos, incluindo-se aí as questões ambientais, sociais e econômicas. Vários temas inovadores, tanto do ponto de vista da gestão - aprofundando as possibilidades de articulação inter-municipal, ou incorporando as organizações de catadores como agentes dos sistemas de limpeza urbana - quanto nos aspectos de tecnologias - como a logística reversa ou a remanufatura, por exemplo - surgem no debate nacional e global, à luz do Projeto de Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, em discussão no Congresso Nacional, reforçando as exigências e oportunidades para aprimoramento das ações na escala local. Os aspectos de sustentabilidade da prestação dos serviços, com processos e tecnologias adequadas às características e potencialidades de cada comunidade, as formas de cobrança pela prestação dos serviços, os temas de fiscalização e controle; a interface entre a questão dos resíduos sólidos, os demais temas do saneamento básico e os planos diretores municipais, completam esse cenário desafiador.

O Curso Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, oferecido pela ENSUR/IBAM, apresentará uma visão geral da Política Nacional de Saneamento Básico e do PL de Resíduos Sólidos, tendo como pano de fundo a Lei de Consórcios Públicos, buscando identificar os pontos que devem nortear o planejamento e as políticas municipais no setor de resíduos. Debaterá os conceitos básicos relativos à gestão de resíduos sólidos e exercitará com os participantes a concepção de metodologias e processos flexíveis e participativos, adequados para a elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Discutirá também as dificuldades e alternativas para implementação do Plano e garantias para sua sustentabilidade.

Público-alvo

Gestores e técnicos municipais; Vereadores, técnicos e assessores de Câmaras Municipais; Técnicos de órgãos públicos municipais, estaduais e federais, em especial das áreas de saneamento e meio ambiente; Membros de conselhos de meio ambiente, de saneamento, saúde ou de desenvolvimento urbano; Profissionais da área de saneamento, saúde e meio ambiente

Duração: 5 dias (30h/aula)
Horário: 9:30 às 12:30 h e 14:00 às 17:00 h.
Local: Edifício Sede do IBAM – Largo IBAM n° 01. Humaitá. Rio de Janeiro. RJ.

Investimento: R$730,00, o qual inclui almoço, material didático e certificado. As entidades associadas e em dia terão o benefício do desconto de 20% sobre o valor do investimento.

Obs. Estudantes (graduação ou pós-graduação) interessados no curso poderão ter preços especiais, desde que se apresentem de forma autônoma e que comprovem a sua situação.

Confirmação: Dependendo do número de inscritos, a ENSUR/IBAM se reserva o direito de alterar datas, horários ou mesmo cancelar o curso. Por este motivo é necessário que os interessados mantenham contato com a Secretaria da ENSUR até 5 dias antes do início do curso para confirmar sua efetiva realização.

No site você poderá preencher a sua ficha de pré-inscrição e enviar ao IBAM!
Caso este tema não seja do seu interesse imediato, favor encaminhar esta mensagem a outros interessados.

Lembramos também que os cursos oferecidos podem ser personalizados, com exclusividade para o seu Município. Consulte o IBAM / ENSUR.

Próximos cursos na sede do IBAM:
25 a 29 de agosto
Município, Desenvolvimento do Território e Sustentabilidade
8 a 12 de setembro
Gestão Municipal do Turismo
Serviços de Saneamento Básico à Luiz da Lei nº 11.445/2007

Visite a página da ENSUR e confira a programação clicando  em www.ibam.org.br/ensur2008



Notícia publicada em 30/07/2008.








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