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Perfuração desordenada preocupa

Fatma licenciou 365 empreendimentos nos últimos dez anos para a região, mas o número de perfurações pode ser o dobro porque nem todos obedecem à legislação

Poço profundo perfurado pela Casan em São Miguel do Oeste

Somente a Casan tem contabilizado 138 poços, conforme um cadastro feito em 2005 pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), e por isso, segundo o geólogo da companhia, Vitor Hugo Cereza, o número pode ser o dobro atualmente. Ele mesmo considera esse dado expressivo, já que quando estão em operação rebaixam o nível de água do aquífero. “Um poço gera um raio de influência sobre o nível de água do aquífero, portanto, se dois poços estiverem muito próximos um do outro, implicará num rebaixamento maior do nível”, assinala.

Já segundo o engenheiro agrônomo da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental (Codam) de São Miguel do Oeste, da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Sérgio Crestani, nos últimos dez anos foram emitidas licenças para a perfuração e a operacionalização de 365 poços nos 30 municípios atendidos na região.

POÇOS TUBULARES LICENCIADOS EM ALGUNS MUNICÍPIOS DA CODAM SÃO MIGUEL DO OESTE:

O número de perfurações pode ser bem maior, porque infelizmente há pessoas que não procedem de maneira legal. “Por enquanto, a Fatma não consegue fiscalizar todos os empreendimentos por causa do número reduzido de funcionários”, explica. Ele acredita, por exemplo, que mais de 100 poços possam ter sido perfurados no período que antecede os últimos dez anos.

Preocupado também com o uso da água do subsolo, Crestani apresenta outro dado alarmante. Somente nos três primeiros meses de 2012, em virtude da estiagem, a Codam de São Miguel do Oeste recebeu, em média, 15 pedidos de licença para perfuração de poços por mês.

AQUÍFEROS

A água subterrânea existe basicamente em três tipos de aquífero na região, como explica o geólogo da Casan, Vitor Hugo Cereza. 

- O aquífero livre, cuja água é encontrada por meio de poços tipo cacimba ou rasos, que têm até 20 metros de profundidade e 1,5 até dois metros de diâmetro, tais poços são suficientes para abastecer pequenas famílias.

- O aquífero Serra Geral, cuja água é encontrada nas fraturas dos basaltos que cobrem toda a região oeste catarinense com a perfuração de poços tubulares profundos, também chamados de semiartesianos, quando a água precisa ser bombeada. Esses poços têm, em média, oito polegadas de diâmetro e até 100 metros de profundidade.

- O aquífero Guarani, que possui o maior potencial para produção de água do mundo. Poços perfurados neste aquífero têm de 100 até dois mil metros de profundidade e podem retirar 120 m³ de água por hora, em média.

O poço operado pela Casan, em São Miguel do Oeste, foi perfurado até o Aquífero Guarani e tem 1.276 metros de profundidade. Segundo o geólogo da Casan, Vitor Hugo Cereza, o maior problema para explorar esse aquífero na região é a profundidade de perfuração e a temperatura da água, que chega a 50ºC. “Os equipamentos para explorar essa água, que é resfriada e tratada antes de ser distribuída à população, também devem ser especiais, desde cabos de energia, tubulação e bomba submersa”, relata.

REGULAMENTAÇÃO

A Fatma é a responsável por conceder a Licença Ambiental Prévia (LAP), a Licença Ambiental de Instalação (LAI) e a Licença Ambiental de Operação (LAO) dos poços.

O engenheiro agrônomo da Codam de São Miguel do Oeste, Sérgio Crestani, explica que, na maioria das vezes, são as próprias empresas contratadas para o serviço que fazem o encaminhamento da documentação.

Ele assinala que os trâmites são necessários para avaliar o impacto no meio ambiente, bem como para garantir a segurança do consumidor da água, e que por isso os poços também precisam ser monitorados para a obtenção da renovação da LAO.

FISCALIZAÇÃO

A Fatma também é responsável pela fiscalização sobre a perfuração ou o selamento de poços, trabalho esse que tem sido dificultado pela falta de profissionais, conforme exposto anteriormente. Contudo, os cidadãos podem ser parceiros nessa tarefa, denunciando irregularidades.

O engenheiro agrônomo do órgão frisa que poços perfurados sem licença podem ser regularizados. Para isso, é preciso contatar a Codam e fazer os encaminhamentos documentais. O mesmo serve para quem quer desativar um poço. “Há obrigação de informar que estão desativando o poço para que seja lacrado e não se torne uma janela de contaminação do lençol ou do aquífero”, argumenta, ao dizer que não proceder dessa maneira pode ser autuado e, ainda, ter que fazer o trabalho da mesma maneira.

 

Água há, o que falta é gestão

Especialistas defendem uso da água de superfície e da chuva para evitar a perfuração desordenada de poços

Vale aqui pôr em evidência as iniciativas públicas e privadas que já têm provocado discussões sobre a preservação, a gestão de recursos hídricos e a outorga da água na região. Todavia, a percepção é de que esses são os primeiros passos para o correto aproveitamento do recurso, disponível em abundância, mas de forma irregular por alguns períodos.

Para a bióloga e pesquisadora da Unoesc, Eliandra Mirlei Rossi, a adoção de medidas preventivas visando à preservação das fontes de água e ao tratamento das águas já comprometidas, aliados às técnicas de tratamento de dejetos, são as ferramentas necessárias para diminuir o risco de ocorrência de enfermidades e de contaminação da água.

Por outro lado, o geólogo da Casan compreende que um poço tubular somente deve ser perfurado quando não há alternativa de captação e tratamento de águas superficiais.

A mesma ideia é defendida pelo engenheiro agrônomo da Fatma, Sérgio Crestani. Ele entende ser mais coerente o aproveitamento dos recursos de superfície como a água da chuva, por meio da construção de cisternas, para evitar o desperdício de água potável.

Fonte: Folha do Oeste



Notícia publicada em 02/07/2012.








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