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Outorgas para uso da água crescem 8,8% em relação a 2010

O DAEE emitiu 429 outorgas para uso da água no Estado de São Paulo em julho de 2011, totalizando 3.020 outorgas em 2011. Esse total representa um crescimento de 8,8% em relação aos sete primeiros meses de 2010, quando foram emitidas 2.775 outorgas.

As bacias do Médio Tietê e Baixo Tietê lideram a emissão de outorgas no primeiro semestre, com totais acumulados de 799 (26,5% do total no ano) e
476 (15,7% do total no ano) respectivamente.

Além dessas outorgas, o DAEE concedeu dispensa de outorga para 537 pequenos usuários; indeferiu 214 pedidos de outorgas; revogou 11 portarias antigas e autorizou 42 obras de desassoreamento em cursos d'água.

A outorga é um instrumento importante na gestão dos recursos hídricos no Estado, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e a disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. O DAEE iniciou a emissão de outorgas para uso da água em 1992, com a aprovação da Lei 7663, que estabeleceu a política estadual de aproveitamento dos recursos hídricos. Com as emissões já realizadas este ano, o total chega a
59.596 outorgas concedidas pelo Estado.

Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos d'água no Estado, de minúsculos riachos ao rio Tietê, o maior do Estado com mais de 1,1 mil quilômetros de extensão.

COMO PEDIR

A outorga deve ser solicitada por todo usuário que necessite realizar captações e lançamento de efluentes nos cursos d'água superficiais, extração de águas subterrâneas para qualquer finalidade, destacando-se os usos para abastecimento público, irrigação e uso industrial; precise realizar obras que impliquem em alteração do regime hidrológico, como canalizações, pontes, travessias e barragens; ou para usos como turismo, lazer, navegação, piscicultura e outros.

A documentação necessária para obter a outorga está disponível no site do DAEE (www.daee.sp.gov.br) no item "Outorga e Fiscalização". No item "Saiba Mais", o interessado encontra também a legislação que regulamenta a questão.

QUADRO 1

Total de outorgas emitidas de janeiro a julho de 2011 representa um crescimento de 8,8% em relação a 2010

QUADRO 2

Bacia do Médio Tietê responde por 26,5% das outorgas emitidas em 2011

(BAT – Bacia do Alto Tietê; BMT – Bacia do Médio Tietê; BPG – Bacia do Paraíba e Litoral Norte; BPG – Bacia do Pardo Grande; BBT – Bacia do Baixo Tietê; BPP – Bacia do Peixe Paranapanema; BRB – Bacia do Ribeira e Litoral Sul; BTG – Bacia do Turvo Grande)

Fonte: DAEE – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - www.daee.sp.gov.br



Notícia publicada em 08/08/2011.








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