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ANA libera para Minas Gerais a maior parcela de recursos da história do Prodes

Em três meses a ETE Onça evitou que 1,75 mil toneladas de esgotos fossem lançadas no ribeirão do Onça, afluente do rio das Velhas. A Estação trata os esgotos de aproximadamente 1 milhão de habitantes de Belo Horizonte e recebeu R$ 1,99 milhão do Prodes

Raylton Alves

Por ter atendido as metas de despoluição do ribeirão do Onça, afluente do rio das Velhas localizado na bacia do rio São Francisco, entre julho e setembro, a Estação de Tratamento de Esgotos Onça (ETE Onça), em Belo Horizonte, recebeu uma parcela de R$ 1,99 milhão do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), da Agência Nacional de Águas (ANA) – a maior parcela de recursos já liberada pelo Programa. Tal decisão foi comunicada pelo diretor-presidente da ANA, José Machado, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, ao Comitê da Bacia do Rio das Velhas e à Caixa Econômica Federal na última sexta-feira, 13 de novembro.

A ETE Onça trata os esgotos de aproximadamente 1 milhão de habitantes de Belo Horizonte e tem importante papel na despoluição do rio das Velhas – maior afluente do rio São Francisco –, já que a poluição gerada nas bacias dos ribeirões do Onça e Arrudas é a maior responsável pela degradação da qualidade da água do rio das Velhas. No trimestre certificado, entre julho e setembro, a ETE Onça evitou que 1,75 mil toneladas de carga orgânica, mensurada em Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), deixassem de ser lançadas no ribeirão do Onça.

Nos próximos três anos, a equipe da ANA responsável pelo Prodes fará uma certificação trimestral da ETE Onça. Sempre que o empreendimento atender às metas contratuais, a ANA autorizará a liberação de uma parcela dos recursos. No total, são doze parcelas previstas em contrato.

Conheça o Prodes

A lógica do Prodes é simples: as prestadoras de saneamento contratadas investem na construção ou ampliação da capacidade de estações de tratamento de esgoto (ETEs). Quando os empreendimentos estão em pleno funcionamento, a ANA paga para as empresas contratadas, desde que trimestralmente elas atinjam as metas de despoluição previstas em contrato – é o caso da Copasa, empresa de saneamento responsável pela ETE Onça.

Fases do Prodes

Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas será liberado quando as ETEs estiverem operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato.



Notícia publicada em 17/11/2009.








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