50 anos de muito serviço
Neste último julho uma ilustre e importante brasileira
completou mais um ano de vida, a CAPES (Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão
vinculado ao Ministério da Educação e responsável
pela formação de recursos humanos de alto nível
no País.
Com a idade respeitável de 50 anos, essa senhora tem acompanhado
e participado do êxito de milhares de pós graduandos brasileiros
e permitindo o avanço, de forma substancial, da pesquisa no País.
Mas a CAPES não é somente uma agência de fomento
à pesquisa, através de bolsas de estudo. A partir dos
anos 70, pela iniciativa de Darcy Closs, ela introduziu um importante
mecanismo de avaliação dos cursos de pós-graduação
no País, através de um processo transparente e aceito
pela comunidade acadêmica.
A classificação de um programa de pós-graduação
representa mais do que um simples balizador da situação
do curso e da universidade, mas a partir dela, são concedidas
cotas de bolsas de estudos aos estudantes, premiando os bons programas.
A família CAPES também tem outros membros igualmente importantes.
Há o CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa) e a Finep (Financiadora
de Estudos e Projetos), que juntos, através de investimentos
a grupos de pesquisa, são responsáveis pelas bolsas, inclusive
a professores e pesquisadores, e pelo financiamento de projetos pesquisa
e custeio dos diferentes programas de pós-graduação
brasileiros.
Para o pesquisador brasileiro, as três irmãs, juntamente
com as Faps (Fundações de Amparo à Pesquisa) em
cada estado, têm permitido alavancar o desenvolvimento da ciência
e da tecnologia no País. Só para citar um exemplo, são
formados 5.500 doutores anualmente.
Obviamente o financiamento à pesquisa é importante para
o seu avanço, mas a sua regularidade é fundamental para
que os fazedores de ciência no País se programem. Nesse
particular, a grande família apresenta ainda problemas.
Um estudo realizado pelo Prof. Alberto Carvalho da Silva do Instituto
de Estudos Avançados da USP, mostra que exceto a FAPESP, uma
das Faps no Estado de São Paulo, as outras (RJ, MG, RS, PE) não
apresenta um orçamento regular nos últimos dez anos e
nunca atingiram o estabelecido pela Constituição Federal
de 1988, que obriga o estados a destinarem uma cota básica à
C&T (vide quadro).
O cumprimento do percentual de 1% da Receita Tributária pelo
Estado de São Paulo tem permitido avanços consideráveis
nesse campo. Não é sem razão que os maiores pólo
de desenvolvimento e que o projeto GENOMA, de mapeamento dos genes e
que colocou o Brasil entre uma das lideranças no campo da engenharia
genética, estão em São Paulo, só para citar
dois exemplos.
Mas há muito que fazer pela C&T no Brasil. No mês de
julho passado as Nações Unidas lançaram o IDT (Índice
de Desenvolvimento Tecnológico), que classifica cada país
a partir da capacidade de sua população em dominar novas
tecnologias e da qualificação de sua mão de obra.
Esse novo índice foi criado pela constatação que
o desenvolvimento tecnológico e seu uso são armas poderosas
no combate à pobreza e na diminuição das desigualdades
entre camadas ricas e pobres.
O Brasil, devido principalmente ao baixo nível de escolaridade
e da gigantesca desigualdade da distribuição de renda,
encontra-se no remoto 43° lugar, atrás de vários dos
72 países analisados e com economias muito mais modestas que
a nossa, como Trinidad Tobago, Chipre, Romênia e Tailândia.
Embora seja uma colocação nada confortável, que
nos põe na América, no chamado Grupo dos Países
Adotadores Dinâmicos de Tecnologia e abaixo dos Líderes
em Potenciais (México, Costa Rica, Chile e Argentina) e dos Lideres
(EUA e Canadá), o Brasil tem mostrado sinais fortes de avanço.
Nos últimos dois anos, o investimento em C&T cresceu de 0,9%
para 1,4%, houve aumento de 40% na população universitária
nos últimos cinco anos e as taxas de analfabetismo e de mortalidade
infantil se reduziram em 20% na última década. O País
é também o quarto em número de incubadoras e os
brasileiros encontram-se entre os maiores empreendedores do mundo.
Temos, portanto, ainda um longo caminho pela frente e não são
poucos os obstáculos a serem transpostos. Segundo o recém
lançado Livro Verde do Ministério de Ciência e Tecnologia,
o Brasil necessita adotar iniciativas para colocar a C&T no centro
de sua agenda política e econômica e que é necessário
incorporar o conhecimento científico aos processos de geração
de riquezas.
O País necessita aproximar a investigação universitária
da economia de mercado, utilizando de incentivos para que o setor privado
invista mais em C&T. Precisa também fazer com que essas empresas,
sobretudo as pequenas e médias, incorporem novas tecnologias
aos seus processos, fazendo com que elas invistam mais em desenvolvimento
tecnológico.
Os produtos de exportação brasileiros possuem baixo valor
tecnológico agregado, aumentar essa densidade, é imperioso
para melhora a nossa balança comercial. E nas universidades,
há ainda uma grande resistência dos pesquisadores em unir
ciência e produção e entenderem que também
são responsáveis pela criação de pontes
entre os diferentes setores da sociedade.
Concluindo, não existirá avanços para a sociedade
brasileira, se não houver sérios investimentos em C&T.
Não haverá desenvolvimento se a educação
não reduzir a grande diferença social do País,
permitindo que os centros de tecnologia e ciência difundam o seu
conhecimento e o coloque a serviço da sociedade. Necessitamos
um ciclo virtuoso.
Olho: O financiamento à pesquisa é
importante para o seu avanço, mas a sua regularidade é
fundamental para que os fazedores de ciência no País
se programem |
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Ricardo Hirata é professor do Instituto
de Geociências da USP, pesquisador do CEPAS- IGc-USP e foi bolsista
da CAPES no seu pós-doutoramento. Hirata escreve mensalmente
nesta coluna.
e-mail: rhirata@usp.br
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