A água, universalmente reconhecida como um bem indispensável à vida e ao desenvolvimento, tem valor econômico inestimável. Talvez por isso muitos ainda pensem que sendo um bem de todos, deva ser a todos garantida como um direito ou privilégio. Não há, porém, como deixar de considerá-la um bem econômico. Os seus diferentes usos garantem a vida no planeta e impulsionam o desenvolvimento econômico. Isto, porém, não se faz sem custos para a sociedade. Agressões ao meio ambiente, exaustão e poluição de rios e de aqüíferos, são algumas das conseqüências mais evidentes. O país, por não dispor ainda de uma política de recursos hídricos e não atender às demandas de investimento do setor vive tempos em que a falta de água virou rotina em nossas cidades. Não fosse isso bastante, é também a falta d’água que hoje nos ameaça com apagão, desaceleração da atividade econômica e desemprego.

Particularmente no que se refere às águas subterrâneas, a carência de investimentos na pesquisa, visando obter informações confiáveis para suporte à tomada de decisão, continua sendo um dos principais entraves ao avanço do conhecimento e ao melhor aproveitamento dos nossos aqüíferos. No Brasil, durante os últimos 40 anos (já que uma explotação mais expressiva de água subterrânea somente teve início na década de 1960), os nossos aqüíferos sempre foram e continuam sendo explotados, sem qualquer tipo de controle.

Reconhecendo a gravidade dos problemas que podem ser criados com o descaso pelos nossos recursos hídricos, o Governo Federal, após muitos anos de indefinição, extinguiu vários órgãos do setor, e criou no ano 2000, a ANA - Agência Nacional de Águas, para implementar uma política nacional de recursos hídricos. Saudemos, portanto, a ANA e a ela desejemos melhor destino do que tiveram muitos outros órgãos federais, incluindo fundações, institutos e superintendências de desenvolvimento regional, criados no passado e hoje desaparecidos. O planejamento e a gestão dos nossos recursos hídricos não é tarefa de curto prazo e nem tão pouco meta de governo. É necessidade do dia a dia. Estratégica para o país. Requer a aquisição permanente de informação hidrológica de qualidade, a partir do monitoramento de rios e de aqüíferos, para ser disponibilizada à sociedade. Essas informações são essenciais para viabilizar outorgas responsáveis de direito de uso de recursos hídricos, as quais precisam ser feitas com pleno conhecimento da disponibilidade hídrica. Enfim, o que se deseja para essa nova Agência, em primeiro lugar, é que tenha vida longa e que as suas administrações não sejam substituídas a cada final de mandato simplesmente para atender a interesses políticos partidários. Espera-se ainda que possa cumprir, juntamente com as entidades que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o seu papel de órgão gestor essencialmente técnico, dando ao poder político, com neutralidade, o necessário suporte para a tomada de decisões que somente sejam do absoluto interesse da sociedade brasileira.

João Manoel Filho

Membro do Conselho Deliberativo